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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:00
Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB
Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:05
Trabalhador rural de fazenda na Argentina terá direitos garantidos pela legislação brasileira
Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização por dano moral a policial militar que ficou retido em porta giratória de instituição bancária
Mesmo após o policial apresentar sua carteira funcional, o vigilante não permitiu sua entrada na agência bancária
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10
Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10
Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família
"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42
Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Constitucional

VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:35
Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:23
Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Impetração não cabível - Denegação da ordem pretendida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:27
HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

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